À Comunidade Escolar
Na sequência da reportagem da SIC do passado
dia 5 de dezembro, a Direção da AMA considera importante prestar aos
encarregados de educação os seguintes esclarecimentos:
A Academia de Música de Almada, como a grande
maioria das escolas de ensino artístico especializado, celebra anualmente um
contrato, mediante o qual presta formação na área da música aos alunos do
ensino regular.
O Ministério da Educação e Ciência
compromete-se mediante esse contrato a transferir para as escolas o custo dessa
formação, comparticipando a mesma em 50 ou 100%, dependendo do regime de
frequência dos alunos.
O pagamento é efetivado em três tranches, sendo
a primeira habitualmente transferida durante o mês de novembro, sendo no entanto referente a setembro.
Este ano a situação tornou-se mais grave
porque, chegados a esta altura, ainda não existe previsão para essa
transferência por parte do Ministério.
Assim:
Em finais de novembro só foi paga uma parte dos
vencimentos do pessoal (40 elementos), muitos deles tendo como única fonte de
rendimento mensal o ordenado que aqui auferem.
Além disso, a 20 de dezembro, caso esta
situação se mantenha, entraremos em incumprimento perante a segurança social e as
finanças, situação esta que não permitirá a transferência de qualquer verba por
parte do Estado, de quem no entanto somos credores.
Com mais ou menos dificuldades sempre cumprimos
com os compromissos assumidos e procurámos fazer uma gestão atempada dos
recursos, o que nos permitiu estar hoje entre as primeiras dez escolas de
ensino especializado da música do pais.
Ao longo dos 10 anos de funcionamento esta
escola deu formação a mais de 1000 crianças e jovens de Almada e Seixal, contribuindo
também para o enriquecimento cultural da comunidade, pelo que achamos
inaceitável esta situação.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção
Suzana Silva Batoca
Fernando Pavão
Sílvia Sobral
