quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Comunicado



À Comunidade Escolar


Na sequência da reportagem da SIC do passado dia 5 de dezembro, a Direção da AMA considera importante prestar aos encarregados de educação os seguintes esclarecimentos:

A Academia de Música de Almada, como a grande maioria das escolas de ensino artístico especializado, celebra anualmente um contrato, mediante o qual presta formação na área da música aos alunos do ensino regular.

O Ministério da Educação e Ciência compromete-se mediante esse contrato a transferir para as escolas o custo dessa formação, comparticipando a mesma em 50 ou 100%, dependendo do regime de frequência dos alunos.

O pagamento é efetivado em três tranches, sendo a primeira habitualmente transferida durante o mês de novembro,  sendo no entanto referente a setembro.

Este ano a situação tornou-se mais grave porque, chegados a esta altura, ainda não existe previsão para essa transferência por parte do Ministério.

Assim:
Em finais de novembro só foi paga uma parte dos vencimentos do pessoal (40 elementos), muitos deles tendo como única fonte de rendimento mensal o ordenado que aqui auferem.

Além disso, a 20 de dezembro, caso esta situação se mantenha, entraremos em incumprimento perante a segurança social e as finanças, situação esta que não permitirá a transferência de qualquer verba por parte do Estado, de quem no entanto somos credores.

Com mais ou menos dificuldades sempre cumprimos com os compromissos assumidos e procurámos fazer uma gestão atempada dos recursos, o que nos permitiu estar hoje entre as primeiras dez escolas de ensino especializado da música do pais.

Ao longo dos 10 anos de funcionamento esta escola deu formação a mais de 1000 crianças e jovens de Almada e Seixal, contribuindo também para o enriquecimento cultural da comunidade, pelo que achamos inaceitável esta situação.


Com os melhores cumprimentos,

A Direção
Suzana Silva Batoca
Fernando Pavão
Sílvia Sobral